Processo 136041/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 16:37
Autuado em 02/04/2009 16:37
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3568/2010 da Segunda Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2010 Acórdão   3568/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
01/12/2010 Acórdão   3568/ 2010 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Interessado HENRIQUE CESAR GUZZONI
Interessado REMI HARALDO GLEICH (Falecido(a) em 2010)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2009 10:08 do Protocolo nº 405344/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2025/09-OCN-DCM do Sr. Henrique Cesar Guzzon resposta ao ofício contraditório nº 2024/09-OCN-DCM do Sr. Remi Haraldo Gleich.
17/08/2009 18:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2024/2009-OCN-DCM
17/08/2009 18:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2025/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2024/ 2009 10/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2025/ 2009 10/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 832/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3568/2010
26/11/2010 277 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2010 de 01/12/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 1999/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 302/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2011 10:34 DP  
27/04/2011 17:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 832/2011 -
20/04/2011 09:19 DEX Informação nº 341/2011 -
19/04/2011 17:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2011 -
15/04/2011 16:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 231/2011 -
07/01/2011 15:59 SITIO  
17/12/2010 10:45 DEX  
06/12/2010 15:01 S2C  
01/12/2010 17:05 DG  
04/11/2010 16:24 GCNB  
29/10/2010 12:36 DP  
14/10/2010 09:38 GCNB Proposta de Voto nº 570/2010 -
22/03/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 9650/2010 - aprovação com ressalva PELA REGULARIDADE COM RESSALVA.
24/02/2010 12:29 DCM Instrução nº 494/2010 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
24/02/2010 10:26 DP Informação nº 270/2010 -
24/02/2010 10:26 DP Informação nº 271/2010 -
22/02/2010 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 302/2010 -
02/04/2009 16:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 157/2010 -
02/04/2009 16:59 DCM Instrução nº 2466/2009 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2024/2009 -
02/04/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2025/2009 -
02/04/2009 16:36 DP  

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